Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

PEC limita substituição do presidente da República

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde

Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

A reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal.

Agravo não reconhecido.

Civil e processual civil. Duplicatas. Protesto indevido. Inscrição indevida do nome do autos nos cadastros de proteção.

Minoração.

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal

Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador

Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

O Estado de Rondônia agravou por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da decisão prolatada pelo MM Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Médici em ação de execução fiscal movida contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.